1º Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas de Porto Alegre

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STJ afasta usucapião extraordinária em imóvel de herança ocupado por descendente

Publicado em 01/07/26

Para a configuração da usucapião extraordinária, exige-se a demonstração de posse mansa, pacífica, contínua...

Suprema Corte dos EUA mantém direito à cidadania por nascimento

Publicado em 01/07/26

Por 6 votos a 3, Corte manteve a proteção da 14ª Emenda da Constituição e impôs derrota à política...

Portaria Detran/RS n.º 316 divulga o resultado referente à manifestação de interesse na abertura de Posto de Atendimento de CRVA no município de Quinze de Novembro

Publicado em 01/07/26

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Pai não pode anular doação em vida para filhos sob alegação de ingratidão

Publicado em 30/06/26

A 9ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou a anulação de contrato de doação firmado...

Brasil apresenta modelo de implementação de IA para a América Latina e Caribe durante a primeira reunião presencial de 2026 do Comitê Executivo do CLARCIEV

Publicado em 30/06/26

A primeira reunião presencial de 2026 do Comitê Executivo do Clarciev (Conselho Latino-Americano e do Caribe sobre...

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