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Famílias de vítimas da ditadura recebem novas certidões retificadas

Publicado em 01/07/26

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) entregou nesta terça-feira (30) uma nova remessa de...

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Suprema Corte dos EUA mantém direito à cidadania por nascimento

Publicado em 01/07/26

Por 6 votos a 3, Corte manteve a proteção da 14ª Emenda da Constituição e impôs derrota à política...

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Portaria Detran/RS n.º 316 divulga o resultado referente à manifestação de interesse na abertura de Posto de Atendimento de CRVA no município de Quinze de Novembro

Publicado em 01/07/26

Divulga o resultado da análise referente à manifestação de interesse na abertura de Posto de Atendimento de CRVA...

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Publicado em 01/07/26

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STJ afasta usucapião extraordinária em imóvel de herança ocupado por descendente

Publicado em 01/07/26

Para a configuração da usucapião extraordinária, exige-se a demonstração de posse mansa, pacífica, contínua...

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