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Pessoa relativamente incapaz pode figurar como sócia em holding familiar, decide STJ

Publicado em 18/06/26

O Código Civil autoriza de forma expressa que a pessoa incapaz participe como sócia, desde que sejam observadas...

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Live reúne notários e registradores para apresentar nova etapa da integração entre e-Notariado e RI Digital

Publicado em 18/06/26

Transmissão promovida pelo ONR e pelo CNB/CF reforçou os avanços da integração iniciada em 2025, apresentou o...

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‘Lei Suzane von Richthofen’: projeto que prevê mudança na herança avança no Congresso; entenda

Publicado em 17/06/26

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Comissão de Agricultura aprova regras para regularização fundiária em florestas públicas da União

Publicado em 17/06/26

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Não é válida carta de suicídio com orientação patrimonial sem assinatura e sem testemunha, diz STJ

Publicado em 17/06/26

Email com orientações patrimoniais enviado por pessoa que cometeu suicídio, sem assinatura e sem a presença de...

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